Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 15 matérias
RSS

  • Projeto de Lei nº 42/2016

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PROF. JOSÉ RICARDO DE CARVALHO À RUA "J" DO RESIDENCIAL "SOL NASCENTE"

    Autoria: GORDINHO DA FARMÁCIA
    Data de Apresentação: 26/04/2016
    Protocolo: 1399/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 51/2016
    Pareceres de Comissões: CSEC nº None/None , CCJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 30/05/2016 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Norma Derivada: LEI 6171/2016
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 32/2016

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA À RUA "10" DO LOTEAMENTO "VILLAGE DAMHA ASSIS"

    Autoria: GORDINHO DA FARMÁCIA
    Data de Apresentação: 29/03/2016
    Protocolo: 1013/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 41/2016
    Pareceres de Comissões: CSEC nº None/None , CCJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/05/2016 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Norma Derivada: LEI 6161/2016
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 14/2016

    DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO DE CERVEJA NAS DEPENDÊNCIAS DE ESTÁDIO DE FUTEBOL, CONJUNTOS POLIESPORTIVOS E PRAÇAS DESPORTIVAS NO MUNICÍPIO DE ASSIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Autoria: REINALDO FARTO NUNES, GORDINHO DA FARMÁCIA
    Data de Apresentação: 29/02/2016
    Protocolo: 590/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 18/2016
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/05/2016 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Norma Derivada: LEI 6158/2016
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 12/2016

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA FERNANDA DE CÁSSIA BORGES DA SILVA À RUA "A" DO CONJUNTO HABITACIONAL RESIDENCIAL SÃO JUDAS TADEU

    Autoria: GORDINHO DA FARMÁCIA
    Data de Apresentação: 24/02/2016
    Protocolo: 518/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 16/2016
    Documento Acessório: Parecer Jurídico
    Parecer de Comissão: CSEC nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/03/2016 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Norma Derivada: LEI 6146/2016
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 8/2016

    DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE ASSIS, DO PIPÓDROMO

    Autoria: GORDINHO DA FARMÁCIA
    Data de Apresentação: 17/02/2016
    Protocolo: 401/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 12/2016
    Documento Acessório: Parecer Jurídico
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/03/2016 00:00:00: Proposição transformada em lei
    Norma Derivada: LEI 6143/2016
    Texto Integral